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CONGRESSO LEVA À REFLEXÃO SOBRE A EQUAÇÃO TRIBUTOS E ECONOMIA NO BRASIL
"Estamos diante de uma verdadeira encruzilhada tributária", Mary Elbe Queiroz.

O XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco mostrou, mais uma vez, que é um evento de alto prestígio no meio jurídico nacional. De 2 a 4 de outubro, no Mar Hotel, no Recife, mais de 700 congressistas se reuniram para assistir palestras e conferências e participar de debates produtivos e promissores em torno do tema central "Tributação e Desenvolvimento: será o nosso sistema fiscal competitivo?" Foram três dias de intensa contribuição de quase cem palestrantes que vieram de diversas partes do Brasil, de Portugal e da Espanha para levar experiências e conhecimento ao público, contando com presenças ilustres como a da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, no encerramento.
A abertura, sob a presidência do secretário da Casa Civil de Pernambuco, Tadeu Alencar, trouxe a conferência do professor emérito da Universidade de São Paulo e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Paulo de Barros Carvalho, sobre a Atividade Tributária como fator de equilíbrio da estrutura federativa do Brasil. Em seu pronunciamento, Barros Carvalho lembrou que estamos na hora de uma grande manifestação da sociedade em sintonia com a realidade que vivemos e a que queremos. Trazendo para o contexto tributário, ele afirmou que, hoje, a União é a grande credora de Estados e municípios e assim é impossível a união indissolúvel entre os três entes federativos. "Se a União é detentora do crédito, pode negociar medidas, pendências e ela tem feito valer esta supremacia econômica. A União pode criar o imposto que lhe aprouver - desde que não seja cumulativo, as contribuições, pode quase tudo", constatou. leia mais

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